No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, mas você sabe o que isso quer dizer? Para responder a essa pergunta, fizemos essa lista falando quais são os direitos humanos no Brasil e no mundo.
Evolução dos direitos humanos
Hoje quando pensamos em direitos humanos, algumas coisas são muito nítidas e apesar de infelizmente alguns desses direitos serem violados de forma “institucional” na sociedade, as coisas são muito melhores do que já foram.
Exemplo, você sabia que o primeiro documento que diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei, foi escrito em 1215?
Veja os principais marcos na história
- A primeira declaração que aborda igualdade (apesar de na época não existir esse conceito), foi feita por Ciro II (Ciro, o Grande), rei da Pérsia, e foi escrito entre 538 – 539 A.C. Basicamente, esse documento chamado de “Cilindro de Ciro” fala que Ciro II ao conquistar a Babilônia libertou os escravos, garantiu que eles pudessem retornar aos seus lares, além disso estabeleceu igualdade racial e direito de escolha de religião;
- Na civilização moderna, o primeiro documento que hoje consideramos como direitos humanos, é a Carta Magna, que foi escrita em 1215 na Inglaterra e assinada pelo Rei João da Inglaterra, nela existem diversas orientações, mas talvez, a mais importante seja o fato de esse documento falar que o próprio Rei passa a ser tratado como igual a qualquer outro cidadão, perante a lei;
- Após isso, ainda na Inglaterra, mas somente em 1628 foi escrito um outro documento que aborda princípios de igualdade, a Petição de Direito, fala muito sobre liberdade das pessoas e um dos pontos principais, é que nenhum súdito do reino pode ser encarcerado ou preso sem motivo.
- Por fim, chegamos a Declaração Universal dos Diretos Humanos, que foi feita somente em 1948, e até hoje é o mais importante documento internacional sobre Direitos Humanos e que inspirou as constituições de diversos países, inclusive a do Brasil.
Quais são os Direitos Humanos no Mundo
O principal documento no mundo, é a Declaração Universal dos Diretos Humanos, de 1948, feita pelas Nações Unidas e assinada inicialmente por 26 países, depois por mais 19 (incluindo o Brasil).
Essa declaração tem 30 artigos com os princípios de Direitos Humanos Universais, veja quais são os Direitos Humanos de acordo com a Declaração Universal das Nações Unidas:
Países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos
São signatários da declaração:
1) Estados Unidos da América.
2) Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
3) Rússia.
4) China.
5) Austrália.
6) Bélgica.
7) Canadá.
8) Costa Rica.
10) Cuba.
11)Tchecoslováquia.
12) República Dominicana.
13) Índia.
14) Luxemburgo.
15) Salvador.
16) Guatemala.
17) Haiti.
18) Honduras.
19) Noruega.
20) Panamá.
21) Polônia.
22) União Sul Africana.
23) Iugoslávia.
24) Holanda.
25) Nova Zelândia.
26) Nicarágua.
27) México.
28) Filipinas.
29) Etiópia.
30) Iraque.
31) Brasil.
32) Bolívia.
33) Irã.
34) Libéria.
35) França.
36) Equador.
37) Peru.
38) Chile.
39) Paraguai.
40) Venezuela.
41) Uruguai.
42) Turquia.
43) Arábia Saudita.
44) Líbano.
45) Síria.
Quais são os Direitos Humanos no Brasil
No Brasil, o documento maior que contém as principais regras e diretrizes sobre os direitos humanos, é a Constituição de 1988 e tem como parte do preâmbulo: “…assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias…”
